Assim, é preciso que, para se conservar, um príncipe aprenda a ser mau, e que se sirva ou não disso de acordo com a necessidade. (1)Essa frase encontra-se no capítulo XV da controversa obra O príncipe, de Nicolau Maquiavel. Como dissemos no post anterior, o autor rompe com as teorias políticas e morais de Platão e Aristóteles, as quais vinham sendo regatadas pelos pensadores da Renascença, num movimento de defesa do ideal republicano da Antiguidade.
Maquiavel sustentou que haveria um abismo entre essas teorias e aquilo que se verificaria na verità effettuale - verdade efetiva, afirmando que tamanha era a diferença que se percebia entre o modo como se vive e o modo como se deveria viver, que aqueles que se ocuparem do que deveria ser feito, em vez do que na realidade se faz, estariam fadados à própria ruína. (2)
Em outras palavras, o florentino negaria a moralidade idealizada dos autores gregos, baseada na crença do “bem em si”. Os autores da Antiguidade acreditavam que algo é bom não porque é útil, agradável ou vantajoso. Ser um bem em si mesmo significa que algo é bom por ele mesmo. Por exemplo, dizemos que a justiça é um “bem em si”. Isso significa que a justiça é boa porque ela é justa e nada mais. Não porque ela é útil ou vantajosa a alguém.
Ao relacionar a concepção de bem à de justiça, tais autores vinculavam política à moralidade. Eles sustentavam que a primeira deveria promover o bem em si, e o realizaria através da justiça e de um governo virtuoso. Por isso a necessidade de um governante de caráter irretocável, sabedoria e cultura ampla, ou seja, um governante que possuísse as virtudes cardeais da sabedoria, coragem, temperança e justiça, uma vez que ele seria o responsável pela administração da justiça. É o governo dos melhores, ou seja, dos mais virtuosos e capazes.
Contudo, Maquiavel alega que tal concepção é diferente daquilo que se verificaria na realidade, lançando ao leitor uma aparente ruptura entre política e ética.
Para compreendermos melhor essa relação, é importante que saibamos alguns pontos:
1) A divisão entre os poderes legislativo, judiciário e executivo, tal qual conhecemos hoje, foi elaborada por Montesquieu no século XVIII. Antes disso, embora um governo pudesse ser dividido entre as classes, não havia essa divisão de funções do poder, sendo o governante ou o conselho da cidade responsável pela elaboração das leis, execução das sentenças, administração da cidade, etc. Por isso a necessidade de um governante virtuoso, pois ele seria o responsável por todas as decisões da vida da cidade.
Montesquieu, filósofo iluminista - século XVII. Na obra O Espírito das Leis, Montesquieu elaborou a divisão dos poderes em legislativo, judiciário e executivo, com atribuições semelhantes às que conhecemos na atualidade. Montesquieu. Ilustrações pertencentes ao livro: Historia universal. Por El Bibliomata. Biblioteca de la Facultad de Derecho y Ciencias del Trabajo Universidad de Sevilla. Creative Commons. Atribuição Genéria 2.0 (CC BY 2.0).2) Na Antiguidade, a virtus (virtude) consistia na reunião de atributos tais como a honra, a coragem, a bravura, a sabedoria, a temperança, a lealdade e a justiça, as quais eram as chamadas virtudes cardeais. Aqueles que eram reconhecidos como detentores dessas qualidades (em especial os guerreiros) eram chamados de aristói, ou superiores, nobres. Portanto, essas seriam as qualidades valorizadas por aquelas sociedades e que deveriam inspirar as ações dos homens. A classe aristocrática, que mais tarde seria associada à riqueza e à posse de terras, surgiu a partir dessa concepção.
Nos poemas de Homero, podemos verificar alguns aspectos da moralidade na Antiguidade, como a exaltação à virtude guerreira. BARRY, James (1741-1806). A educação de Aquiles. The Education of Achilles. (ca. 1772). Óleo sobre tela: color. Localizado no Yale Centro de Arte Britânica. Domínio público.3) Na Idade Média, os aristocratas eram senhores da guerra e proprietários de grandes riquezas. A diferença é que a virtus (virtude) neste momento assume outro aspecto, estando associada ao cristianismo. A caridade, a humildade, a fé, o temor a Deus são, neste momento, as qualidades preconizadas e que todos deveriam possuir, almejando não a felicidade mundana, terrena, mas a salvação. A moralidade passa a estar vinculada à submissão aos valores apresentados por Deus na Bíblia.4) Outro aspecto importante dessas filosofias é a noção de fortuna. Na Antiguidade, ela era considerada uma deusa que agraciava os virtuosos com a glória. Na Idade Média, a fortuna era uma força insensível que se abatia sobre os homens indiscriminadamente, estando associada à boa e má sorte ou ao destino.
A deusa grega Tique (Tyche), correspondente grega da deusa romana Fortuna. Por Antioch. Mármore. Cópia romana da estátua original grega em bronze de Eutychides do século III d. C. Fonte/Fotógrafo Jastrow (2006). Museu do Vaticano, Galleria dei Candelabri. Número de inventário Inv. 2672. Domínio Público.Na filosofia de Maquiavel, encontramos a virtus e a fortuna sob uma nova ótica. O autor afirma que é louvável que um príncipe seja caridoso, benevolente, honrado e que mantenha sempre a palavra dada. Contudo, se seguir essa diretriz indiscriminadamente, não raro perderá seu governo e isso não deveria ser atribuído à fortuna, encarada como uma força arrebatadora, mas à incapacidade política do governante.Abandonando, assim, a noção de política voltada à satisfação do bem público e da justiça, exigida de um governante de virtudes morais infalíveis, o autor defende que a política seria um espaço de disputa de interesses privados e que um príncipe que se atenha aos limites éticos estabelecidos pela Igreja ou pelos antigos dificilmente conseguirá assegurar seus domínios.
Para o autor, a virtù (virtus) do príncipe não deveria consistir nos princípios morais das virtudes cardeais ou principescas, mas sim num conjunto de qualidades políticas entre as quais a estratégia, a maleabilidade moral, a capacidade de antecipar-se ao acaso (fortuna), entre outras, as quais tornariam possível assegurar seus domínios e perpetuar seu poder.
Em uma célebre passagem do capítulo XVIII d’O Príncipe, destinado à análise dos modos pelos quais o príncipe deve manter a fé da palavra dada, Maquiavel parafraseia um conhecido trecho de Aristóteles, no qual o grego avalia quais virtudes são próprias do homem como ser racional e quais vícios o rebaixariam a uma condição animalesca. Para Aristóteles, a força e a astúcia seriam esses vícios. Entretanto, o florentino se apropria dessa passagem clássica da teoria moral aristotélica para realizar mais uma crítica às concepções idealizadas da política.
Folha de rosto da edição de 1550 de O Príncipe e A Vida de Castruccio Castracani da Lucca de Nicolau Maquiavel. Disponível em: <http://www.storiain.net/arret/num60/artic6.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.Segundo Maquiavel, o príncipe de verdadeira virtù deve saber quando recorrer à astúcia da raposa e à força do leão, para salvaguardar seu reino, camuflando essa astúcia sob a forma da lei, ou utilizando métodos extraordinários (violência e coerção), para que de uma forma, ou de outra, a conquista, manutenção e perpetuação do seu poder sejam possibilitadas. O mesmo valeria em um governo republicano, ou a quem reforma ou institui uma república, valendo-se do célebre exemplo de Rômulo (mitológico fundador de Roma) na conspiração e assassinato de seu irmão Remo:[...] E nenhum sábio engenho repreenderá ninguém por alguma ação extraordinária que tenha cometido para ordenar um reino ou constituir uma república. Cumpre que se o fato o acusa, o efeito o escuse; e quando o efeito for bom, como o de Rômulo, sempre o escusará. (3)Isso significa que, embora tenha rompido com uma concepção idealizada de moralidade na política, a qual era utilizada para identificar o bom e o mau governo, Maquiavel diferencia governo - enquanto a prática política que consegue articular os conflitos entre as classes e promover a governabilidade - de tirania - na qual a violência e a coerção até podem assegurar a manutenção do poder, mas não trazem a glória de que Rômulo desfruta na história.
Por Jaqueline Santos.ReferênciasARANHA, Maria Lúcia. Filosofando. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martin Claret, 2002.
BIGNOTTO, Newton. Maquiavel republicano. São Paulo: Loyola, 1991. (Coleção filosofia; v.19)
CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Ática, 2002.
LEFORT, Claude. Le travail de l’œuvre, Machiavel. Paris: Gallimard, 1972.
MAQUIAVEL, Nicolau. Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
____________. O príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1993
PLATÃO. A república. São Paulo: Martin Claret, 2002.
SENELLART, Michel. As artes de governar. São Paulo: Editora 34, 2006.
(1) MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 99. (Coleção Os Pensadores)
(2) Ibidem.
(3) MAQUIAVEL, Nicolau. Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 41.
Fonte:
http://blog.educacional.com.br/blog_filosofia/2011/05/25/a-etica-maquiaveliana/
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